Em 11 de Setembro de 2001 o mundo despertou perplexo com as imagens mostradas pela TV em todo o mundo, de aeronaves civis se chocando com o World Trade Center nos EUA. O impacto causado pós-atentados nesta data deixaram vários setores da economia ligados à aviação em enormes dificuldades, sendo um deles o Mercado de Seguros Aeronáuticos..

    O impacto financeiro causado devido aos enormes prejuízos deixados pelo atentado, para as Seguradoras, chegou perto de US$ 6 Bilhões, e resultaram num emergencial plano de reestruturação de aumento de taxas e criação de sobretaxas, o que afetou todos os países, mesmo aqueles que nunca tiveram registro de atentados como é o caso do Brasil. Eles tiveram que fazer frente ao pagamento do sinistro vultuoso causado pelas quatros aeronaves e o impacto da responsabilidade civil gerada tanto aos passageiros quanto em relação aos danos a terceiros. O resultado desta ação fez com que o mercado segurador mundial rapidamente registrasse o seu maior acúmulo de volume de prêmios arrecadados em um curto espaço de tempo, esforço esse traduzido para fazer frente ao equilíbrio e reserva dos caixas das empresas em todo mundo para pagamento dos sinistros apresentados e aos que pudessem ocorrer futuramente.

    Passados quase quatro anos, os efeitos dos atentados de 11 de Setembro já foram absorvidos e diluídos para o setor de seguros e resseguros, pois o mercado segurador apresenta atualmente uma redução significativa das taxas e com bom desempenho da carteira, aliados ainda a um baixo índice de sinistralidade ocorrido no período. Muito embora o mercado esteja festejando um certo crescimento e um resultado positivo, na outra ponta, entretanto, os efeitos após atentados ainda persistem pois temos várias empresas de transporte regular de passageiros passando por sérias dificuldades financeiras, isto de forma global, e não somente no Brasil.

    As perspectivas de que o mercado de seguros aeronáuticos volte a entrar em um círculo de crescimento, passa necessariamente pelas taxas atualmente praticadas pelo mercado mundial, que ainda se mantém refratário ao que acontece. No início deste ano tivemos a majoração nos contratos de resseguros para aeronaves de asa fixa com propulsão a jato ou turboélice, e os de asas rotativas notadamente permaneceram estáveis. Ainda em relação ao resseguro no Brasil vivemos a proeminência da abertura deste ao mercado internacional, pois atualmente somente o IRB Brasil Re pode efetuar transferência de riscos no exterior. Com a entrada de outras resseguradoras, o mercado segurador ganhará competitividade e agilidade no setor, gerando novas opções e condições de taxas de resseguro, o que certamente irá beneficiar o cliente com taxas mais baixas de seguro e trará a possibilidade que mais proprietários de aeronaves contratarem esse serviço.

    Se por um lado as taxas não tiveram reduções palpáveis, as Seguradoras e Corretoras especializadas em Seguros Aeronáuticos procuraram se empenhar em oferecer ao mercado soluções em produtos cada vez mais elaborados e adaptados às necessidades dos clientes, porquanto hoje em dia o cliente de uma aeronave executiva já tem à disposição de seus pilotos cursos de CRM (Crew Resource Management) e Consultoria em Segurança de Vôo, que são grandes diferenciais que as empresas estão procurando oferecer aos clientes sem qualquer custo adicional, o que ainda contribui para reduzir o custo do prêmio do seguro pelo simples propósito que uma aeronave voando com uma tripulação experiente, com excelente gerenciamento de cabine e com programas sistêmicos de segurança de vôo, fazem com que o risco desta aeronave seja muito menor que comparada a de outros clientes que não possuem estes tipos de programas ou treinamentos.

    Apólices feitas sob medida são realidade e capazes de suprir as necessidades de proprietários de aeronaves sejam elas a jato, turboélice, pistonadas e helicópteros, em operações particulares, executivas, linhas nacionais e internacionais, agrícola, off-shore, charter, resgate aeromédico, policiais e monitoramento aéreo e experimentais, e englobam cobertura para Casco (aeronave, motores, célula, aparelhos localizados a bordo); Guerra (casos de guerra, seqüestro e confisco); Responsabilidade Civil (R.E.T.A, Segundo Risco, hangares, produtos, vôos de teste, passageiros, tripulação, carga aérea e pessoas e bens no solo).

    Em relação ao R.E.T.A (Responsabilidade Civil do Explorador e Transportador Aéreo), ao disposto na norma RBHA nº 74 em acordo de limites de indenização pelo IRB Brasil Re, os valores estabelecidos de R$ 14.223,64 para Passageiros e Tripulantes e de R$ 56.212,19 LUC (Limite Único Combinado) para Pessoas e Bens no Solo, são totalmente insuficientes nos casos indenizatórios, por isso, é muito importante para um grande operador a contratação do Seguro de Responsabilidade Civil a Segundo Risco além de ser uma extensão ao Seguro RETA, os valores suportam em um eventual acidente os prejuízos a ele imputados, protegendo o mesmo de eventuais processos de vendas de ativos para pagamento dos danos causados.

    O Brasil recentemente começou a debater a ratificação a Convenção de Montreal, convenção que entrou em vigor trazendo consigo um novo tratamento, a responsabilidade civil ilimitada para morte ou lesões corporais a passageiros, bem como mudanças em outras áreas. Esta nova convenção, inicialmente tratada pela Convenção de Varsóvia em 1929, envolve diretamente as empresas aéreas, seguradoras e demais setores ligados à aviação. Em todos os paises este novo sistema foi ratificado e em nenhum destes houve aumento no custo do seguro.

    Seja como for o Mercado de Seguros Aeronáuticos continuará a impulsionar a economia dentro de um crescimento sustentado, com a competitividade cada vez maior das empresas que operam no setor, mas ao mesmo tempo de forma criteriosa e responsável, atuando com condições de cobrir um sinistro aeronáutico, correspondendo ao compromisso firmado com o cliente no momento de sua contratação. Se a economia se manter estável nesse sentido, o mercado segurador somente será afetado se ocorrer um sinistro de iguais proporções ao de 11 de Setembro.